Termos de Serviço

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site da Imperatriz Store, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Serviço, bem como toda a legislação e regulamentação aplicável. Ao navegar em nosso site, você declara estar ciente de que é responsável pelo cumprimento das normas legais aplicáveis ao seu uso da plataforma.

Caso não concorde com qualquer uma das disposições aqui previstas, recomendamos que não utilize ou acesse o site da Imperatriz Store.

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, elementos visuais, marcas, logotipos, descrições, layout e demais materiais, é protegido pelas leis de propriedade intelectual, direitos autorais e demais normas aplicáveis.

2. Uso do site e licença de acesso

É concedida ao usuário uma licença limitada, temporária, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar os materiais e conteúdos disponíveis no site da Imperatriz Store, exclusivamente para uso pessoal e não comercial.

Essa permissão não representa transferência de propriedade sobre qualquer conteúdo ou material do site. Assim, é vedado ao usuário:

• copiar, reproduzir, distribuir ou modificar os materiais do site sem autorização prévia;

• utilizar qualquer conteúdo do site para fins comerciais ou de exibição pública, comercial ou não comercial;

• tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou explorar tecnicamente qualquer software, sistema ou funcionalidade da plataforma;

• remover avisos de direitos autorais, marcas, créditos ou outras indicações de propriedade;

• reproduzir, espelhar ou disponibilizar os materiais do site em outro servidor, plataforma ou ambiente digital sem autorização.

Esta licença será automaticamente revogada em caso de descumprimento de qualquer disposição destes Termos de Serviço, podendo também ser encerrada a qualquer momento pela Imperatriz Store, independentemente de aviso prévio.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais, informações, descrições e conteúdos disponibilizados no site da Imperatriz Store são fornecidos da forma em que se encontram, podendo sofrer alterações a qualquer momento, sem aviso prévio.

A Imperatriz Store busca manter todas as informações corretas, atualizadas e claras, mas não garante que o conteúdo do site esteja livre de erros, omissões, indisponibilidades temporárias ou falhas técnicas.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Imperatriz Store não oferece garantias expressas ou implícitas quanto:

• à disponibilidade contínua e ininterrupta do site;

• à ausência de erros técnicos ou operacionais;

• à precisão absoluta de todas as informações disponibilizadas;

• à adequação dos materiais a uma finalidade específica pretendida pelo usuário.

4. Limitação de responsabilidade

A Imperatriz Store não será responsável por quaisquer prejuízos, perdas, danos diretos, indiretos, incidentais, lucros cessantes, perda de dados ou interrupções decorrentes do uso, da incapacidade de uso ou de falhas no acesso ao site, salvo nas hipóteses previstas em lei.

Também não nos responsabilizamos por danos decorrentes de:

• falhas de conexão, vírus, indisponibilidade do sistema ou problemas técnicos externos;

• uso inadequado do site por parte do usuário;

• informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário no momento da compra ou cadastro;

• acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário na proteção de seus dados de login, quando aplicável.

As limitações previstas neste item serão aplicadas na máxima extensão permitida pela legislação vigente.

5. Precisão das informações e materiais

Os conteúdos disponibilizados no site da Imperatriz Store, incluindo descrições de produtos, imagens, medidas, cores, tabelas, textos e demais informações, podem eventualmente conter erros tipográficos, técnicos, fotográficos ou de atualização.

A Imperatriz Store reserva-se o direito de corrigir, alterar, remover ou atualizar qualquer informação do site a qualquer momento, sem aviso prévio, inclusive preços, descrições, disponibilidade de produtos, imagens e condições comerciais.

As imagens dos produtos têm caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de cor, tonalidade, proporção ou detalhes em razão de edição, iluminação, lote, tela do dispositivo ou fabricante.

6. Links para sites de terceiros

O site da Imperatriz Store poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário.

A Imperatriz Store não controla, revisa ou se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, funcionamento, disponibilidade ou práticas adotadas por sites de terceiros. O acesso a qualquer link externo é de inteira responsabilidade do usuário.

A inclusão de links em nosso site não significa endosso, parceria, aprovação ou responsabilidade sobre os conteúdos, serviços ou produtos oferecidos por terceiros.

7. Modificações destes Termos de Serviço

A Imperatriz Store poderá revisar, alterar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, e o uso continuado da plataforma após qualquer alteração será interpretado como concordância com os termos atualizados.

8. Cadastro, informações e segurança da conta

Caso o usuário forneça dados para cadastro, compra ou contato com a Imperatriz Store, compromete-se a prestar informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pelas informações fornecidas, bem como por manter a confidencialidade de eventuais dados de acesso, quando aplicável.

A Imperatriz Store poderá, a seu critério, suspender ou cancelar cadastros, pedidos ou acessos em caso de indícios de fraude, uso indevido da plataforma, inconsistência cadastral ou violação destes Termos de Serviço.

9. Disponibilidade de produtos e pedidos

A inclusão de um produto no site não garante sua disponibilidade imediata em estoque. A conclusão do pedido estará sujeita à confirmação de pagamento, análise de dados e disponibilidade do item.

A Imperatriz Store se reserva o direito de cancelar pedidos em situações como:

• indisponibilidade do produto;

• inconsistência de dados no cadastro ou pagamento;

• suspeita de fraude;

• erro evidente de precificação ou cadastro do produto;

• impossibilidade de processamento do pedido por motivos operacionais.

Caso ocorra cancelamento após o pagamento, o cliente será informado e o valor será restituído conforme o meio de pagamento utilizado.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Serviço serão regidos, interpretados e aplicados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a legislação civil, consumerista e digital aplicável.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas ao uso do site, sem prejuízo de qualquer outro foro que venha a ser garantido por lei.